Maia Vox TV: A culpa nunca é da vítima!

Oi, tudo bem com você? Eu realmente espero que sim!

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Semana passada, final de Maio de 2016, foi noticiado que uma adolescente de 16 anos do Rio de Janeiro chamada Beatriz foi estuprada por cerca de trinta homens.

Bastante abalada, comecei a lembrar de um texto que escrevi há algum tempo num blog parceiro:“O assédio não diminui quando a roupa aumenta”.

“Um discurso que nos é mostrado como forma de nos protegermos dos assédios, mas na verdade contribui para a persistência deles. Que nos nega assistência nas delegacias e se não nos tolhe, corta as asas de outras mulheres, alimentado assim a cultura do estupro.”

Apesar de na época daquele texto entender que vivo numa sociedade culturalmente presa ao estupro como a nossa, foi com esse caso tão brutal 30×1 que percebi não ter informações sólidas de como  me proteger desse tipo de violência. Por conta disso, pesquisei bastante sobre as formas de denúncia e no vídeo a seguir passo essa informação para você.

Mais informações sobre denúncia:

Fonte 1: Ações Afirmativas em Direitos e Saúde

  • Em primeiro lugar, procure logo a Delegacia da Mulher, o Conselho Tutelar ou a Vara de Infância e Juventude mais próxima de você.

  • Procure também o atendimento médico imediatamente, para que você receba orientação e atendimento seguros, apoio psicológico e principalmente porque eles fornecem a Contracepção de Emergência para evitar a gravidez indesejada, assim como o coquetel anti-HIV para evitar a contaminação pela AIDS, quando isso for necessário. É fundamental que esse serviços sejam procurados em até 120 horas (05 dias) depois da relação sexual forçada, para que uma possível gravidez seja evitada.

  • Se você tem menos de 18 anos, procure o Conselho Tutelar ou o Juizado da Infância e Adolescência, ou vá a uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), e notifique os fatos imediatamente. Conforme o caso, será registrado um Boletim de Ocorrência ou Termo de Circunstância. DENUNCIE – JAMAIS SE CALE. NÃO SE OMITA. Fale tudo o que aconteceu. Faça todos os exames que possam comprovar a violência.

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Imagem: Reprodução Empodere Duas Mulheres.

Fonte 2: Entrevista do advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles para a matéria “Abuso ou estupro na infância: é possível denunciar depois de adulto?” do portal Bolsa de Mulher.

  • Dá para denunciar um abuso sofrido na infância? Segundo o especialista, o código penal brasileiro permite sim que o caso seja denunciado alguns anos após o ocorrido. Porém, tudo vai depender de quanto tempo se passou. Isso porque há um prazo para que o crime prescreva e deixe de valer alguma punição.

  • Em quanto tempo o crime prescreve? Vai depender de qual foi o crime cometido e qual seria a pena aplicada a ele. Tyles explica que, se o crime tiver pena prevista superior a 12 anos, ele prescreve em 20 anos. Isso vale para o caso de estupro de vulnerável (menor de 14 anos), cuja pena é de 15 anos. Ou seja, se esse for o crime, a vítima tem até 20 anos para denunciar seu agressor. Porém, isso varia de acordo com cada caso – existe a possibilidade de prescrever em 16, 12, 8, 4 ou 3 anos.

Mais informações sobre a violência contra a mulher no Brasil:

  • Uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no Brasil, Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Entretanto esse é um dado subnotificado, ou seja, a maioria dos casos de estupro não chegam a ser denunciados.
  • Recorte racial: o último Mapa da Violência mostra que o feminicídio (assassinato de mulheres por serem mulheres) entre mulheres brancas até diminuiu 9,8%,  mas entre mulheres negras aumentou e não foi pouco: o número mais que duplicou (54,2%)!

Não é só de nós mulheres que deve partir a atitude contra a cultura do estupro. Cada um deve se comprometer a tirar o machismo do caminho. Precisamos todxs nos desconstruir:

  • Tire frases prontas como “não se deu o respeito”, “provocou com aquela roupa curta” do vocabulário, além de piadas misóginas. Isso apenas contribui para o estigma de a culpa ser da vítima.
  • Não romantize e/ou relativize violência, pois nada, em hipótese alguma, justifica essa ação.
  • Estupradores não são monstros! São pessoas bem reais e estão a nossa volta, muitas vezes escondidos em pele de cordeiro. Quando alguém falar que foi abusadx, não duvide, investigue junto a essa pessoa e ajude a denunciar.
  • E para vocês homens, vamos deixar uma coisa bem explicada: respeitem as mulheres não por causa da sua mãe, da sua irmã, enfim, de qualquer parente sua, respeite porque esse é o direito de toda e qualquer mulher, de toda e qualquer pessoa.

+ sobre Cultura do Estupro:

Convoco-lhe agora a passar essas informações mais adiante. Não podemos nos calar diante de uma cultura de violência! Sigamos a lutar por todas elas, por todas nós!

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Um comentário sobre “Maia Vox TV: A culpa nunca é da vítima!

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